Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar a aplicação da mediação no âmbito do tratamento de conflitos na Administração Pública.

PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário

O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Senado também pode ter CPI do Cachoeira

Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado

Partido político é condenado por promover prefeito

Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres

STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal

Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização